Auxílio Maternidade: quem pode solicitar e como solicitar

O Auxílio Maternidade é um benefício concedido para as mulheres gestantes e/ou aquelas que estão em processo de adoção. Embora sendo um benefício especialmente voltado para as mulheres, pode ser solicitado também por homens em caso de adoção homoafetiva.

O objetivo do Auxílio Maternidade é prover uma maior segurança do ponto de vista financeiro para as futuras mães e pais logo nos primeiros meses que precedem o nascimento e/ou adoção do bebê.

Com este benefício, a família fica assegurada financeiramente para poderem lidar com o início da chegada do bebê com uma certa tranquilidade.

Quem tem direito ao auxílio maternidade?

O direito ao Auxílio Maternidade é concedido a todos aqueles que precisarem se desligar do seu trabalho pelos seguintes motivos: nascimento de um filho(a); adoção e/ou guarda judicial de uma criança.

Se faz necessário também que a pessoa que pretende solicitar este benefício, esteja enquadrada em um desses requisitos:

• Ser empregada doméstica;
• Desempregados não segurados do INSS;
• Empregados de Carteira Assinada – CLT;
• Segurados do INSS com alguma necessidade especial.

Requisitos para receber

Existem alguns requisitos que precisam ser observados com relação a todos aqueles que pretendem receber o Auxílio Maternidade.

É necessário que o(a) requerente tenha se ausentado das suas atividades laborais pelo nascimento de um filho(a), por um processo de adoção ou guarda judicial. Em casos de aborto não criminoso e/ou previstos pela lei, a requerente pode dar entrada no Auxílio Maternidade.

Estando ciente de que atende aos requisitos para solicitar o Auxílio Maternidade, é possível solicitar o benefício pelo próprio site do INSS e/ou através do aplicativo Meu INSS. É provável que pelo aplicativo o processo de solicitação seja bem mais rápido e prático. Por isso optamos por apresentar um passo-a-passo logo abaixo:

1- Baixar o aplicativo Meu INSS pela plataforma Android ou iOS;

2- Caso ainda não tenha cadastro no app Meu INSS, realize o mesmo;

3- Faça o login no aplicativo informando as dados solicitados;

4- Acesso o menu e escolha a opção “Novo Pedido”;

5- Pesquise por “Salário Maternidade” e siga as instruções para realizar a solicitação.

Diferença entre auxílio maternidade e licença maternidade

O Auxílio Maternidade compreende dois direitos que normalmente geram uma certa confusão no seu entendimento: Licença Maternidade e Salário Maternidade.

A Licença Maternidade corresponde ao afastamento das atividades laborais, porém, sem nenhum ônus financeiro. Ou seja, apesar de estar de licença do trabalho, os rendimentos continuam como se a pessoa estivesse trabalhando normalmente.

Já o Salário Maternidade é uma outra forma de se referir ao Auxílio Maternidade. Ou seja, é o valor financeiro ao qual a nova mãe e/ou tutor/requerente tem o direito a receber. O prazo de afastamento das atividades laborais dos segurados do INSS é de 120 dias.

Fonte da Imagem: FreePik – Auxílio Maternidade

Documentos requeridos para solicitar o Auxílio Maternidade

Para os casos de adoção, deve ser apresentado a nova certidão de nascimento, certidão essa expedida após a decisão judicial;

Para os casos de guarda requer o termo de guarda com a indicação específica de que a referida guarda tem como objetivo final a adoção.

No caso das gestantes que pretendem se afastar um mês antes do parto, é exigido o atestado médico da gestante.

Em todos os casos citados acima, se faz necessário os documentos pessoais como: CPF; Identidade (RG), Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, entre outros.

Quanto tempo dura o auxílio maternidade

Para os casos de parto, adoção e/ou guarda judicial, o Auxílio Maternidade e/ou Salário Maternidade tem uma duração de quatro meses (120 dias). Para os casos de aborto não criminoso, o período de duração do Auxílio Maternidade é de 14 dias.

O benefício costuma ser liberado no prazo de 30 dias após a aprovação da solicitação. Com relação ao tempo para aprovação isso acontece em média 45 dias a contar a partir do dia em que foi realizada a solicitação.

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Considerações Finais (Nossas Impressões Digitais)

A gravidez representa um momento único na vida de uma família. São muitas mudanças que geram ansiedade e alguns desconfortos que na verdade, já são esperados em um cenário tão repleto de sensações novas.

São mudanças muito grandes e significativas que carecem de atenção de toda família. Detalhes pequenos como o enxoval do bebê, mudanças na própria estrutura do lar para acolher um(a) novo(a) membro da família.

Tudo isso tem um custo (investimento) financeiro e, para nós que vivemos em um país onde há uma grande parcela da população que vive em situação de vulnerabilidade social, benefícios como o Auxílio Maternidade são sempre muito bem vindos para dar um pouco mais de tranquilidade às famílias em um momento tão sublime que é o nascimento de uma criança.